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2026-11-11

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1. Responsável pelo tratamento

Lumarelo LLC, com os contactos indicados nesta página, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais necessários à gestão da loja e dos pedidos. Para exercer direitos de proteção de dados, escreva para info@lumarelo.com.

2. Dados pessoais recolhidos

Tratamos nomes, contactos, moradas de entrega, produtos e valores das encomendas, estados de entrega, informações do pagamento contra entrega, devoluções e comunicações com o apoio ao cliente. Se for acordado um reembolso bancário, tratamos apenas os dados indispensáveis. O site pode recolher endereço IP, dados de dispositivo, registos de segurança e preferências de cookies.

3. Finalidades e fundamentos

Tratamos dados para celebrar e executar contratos (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), cumprir obrigações legais (alínea c)), proteger o serviço, responder a pedidos e defender direitos quando exista interesse legítimo ponderado (alínea f)). Comunicações comerciais e tecnologias de rastreio opcionais exigem consentimento sempre que a lei o determine (alínea a)).

4. Destinatários e transferências

Os dados necessários podem ser partilhados com a Shopify e outros prestadores de alojamento, logística, transportadoras, serviços de cobrança, bancos, apoio técnico e consultores. As transferências para fora do EEE só serão efetuadas com fundamento válido, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo e salvaguardas adequadas.

5. Conservação e segurança

Conservamos os dados durante o tempo necessário à finalidade, ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas e à defesa de direitos, aplicando medidas técnicas e organizativas proporcionais. Os dados de marketing são removidos dos envios quando o consentimento é retirado ou o titular se opõe.

6. Direitos do titular

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento. Respondemos, em regra, no prazo de um mês. Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou da autoridade de controlo competente.

7. Cookies e alterações

As cookies estritamente necessárias asseguram funções essenciais. Cookies de análise ou publicidade não essenciais só serão utilizadas com o consentimento exigido. Pode alterar as preferências no painel de cookies. Esta política pode ser atualizada; alterações que exijam novo consentimento serão tratadas separadamente.